STF: união estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos

STF: união estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na More...

by O Pantanal OnLine | Published 3 semanas ago
By O Pantanal OnLine On quarta-feira, maio 10th, 2017
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Assista aos vídeos do depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro

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By O Pantanal OnLine On quarta-feira, maio 10th, 2017
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Após cinco horas, termina depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro

Após cinco horas, termina depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro Rio de Janeiro – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo More...

By O Pantanal OnLine On quarta-feira, maio 10th, 2017
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Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10), dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados More...

By O Pantanal OnLine On quarta-feira, maio 10th, 2017
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#OMitoNoBancoDosRéus – Lula chega a Curitiba para prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro

Audiência na Justiça Federal está marcada para começar às 14h. Ex-presidente será interrogado em ação da Lava Jato sobre triplex no Guarujá (SP). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve prestar More...

By O Pantanal OnLine On quarta-feira, maio 10th, 2017
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By O Pantanal OnLine On quarta-feira, maio 10th, 2017
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By O Pantanal OnLine On terça-feira, maio 9th, 2017
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TRF4 mantém para esta quarta interrogatório de Lula em Curitiba O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (9) manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, maio 9th, 2017
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Ao vivo: comissão especial vota destaques da reforma da Previdência A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota hoje (9) os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), More...


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