Estatuto da Metrópole é aprovado no Senado; Municípios ficam apreensivos com a decisão

Estatuto da Metrópole é aprovado no Senado; Municípios ficam apreensivos com a decisão Estabelecer regras nacionais com foco no compartilhamento de serviços urbanos entre os Municípios e o Estado que formam uma região metropolitana. Assim prevê o Estatuto da Metrópole. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado fortemente junto More...

by O Pantanal OnLine | Published 2 anos ago
By O Pantanal OnLine On segunda-feira, dezembro 8th, 2014
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DOU publica Resolução que define como Municípios podem utilizar recursos voltados para educação infantil

DOU publica Resolução que define como Municípios podem utilizar recursos voltados para educação infantil Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4 de dezembro, Resolução de nº 1, More...

By O Pantanal OnLine On segunda-feira, dezembro 8th, 2014
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CNM divulga relação dos Municípios que ganham e que perdem coeficiente do FPM em 2015

CNM divulga relação dos Municípios que ganham e que perdem coeficiente do FPM em 2015 Dos 5.568 Municípios, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, abril 29th, 2014
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Rejeitado em Comissão projeto que prevê funcionamento de escolas durante as férias.

Rejeitado em Comissão projeto que prevê funcionamento de escolas durante as férias O projeto que prevê o funcionamento de escolas públicas no período das férias escolares foi rejeitado pela Comissão de Educação More...

By O Pantanal OnLine On sexta-feira, abril 4th, 2014
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Mais Médicos: CNM divulga nota técnica sobre a contabilidade das despesas.

Mais Médicos: CNM divulga nota técnica sobre a contabilidade das despesas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta sexta-feira, 4 de abril, nota técnica que esclarece o tratamento contábil More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, abril 1st, 2014
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Contagem populacional pode não ser feita pelo IBGE e Municípios serão prejudicados.

Contagem populacional pode não ser feita pelo IBGE e Municípios serão prejudicados Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alegam que o contingenciamento da pasta impedirá a realização More...

By O Pantanal OnLine On quinta-feira, março 13th, 2014
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Escolas regulares deverão oferecer cuidador para alunos com necessidades especiais.

Escolas regulares deverão oferecer cuidador para alunos com necessidades especiais As escolas regulares podem ser obrigadas a oferecer um cuidador específico para os alunos portadores de necessidades especiais. More...

By O Pantanal OnLine On segunda-feira, março 10th, 2014
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Pesquisa aponta a TV como principal meio de comunicação e mostra a ascensão da internet.

Pesquisa aponta a TV como principal meio de comunicação e mostra a ascensão da internet Os meios de comunicação mais usados pelos brasileiros para se informar são a televisão, o rádio e a internet. Mas a More...

By O Pantanal OnLine On quinta-feira, janeiro 2nd, 2014
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Confira estimativa do Fundeb para 2014.

A estimativa do Fundeb para 2014 foi publicada nesta segunda-feira, 30 A estimativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para More...


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