MPE requer afastamento do cargo público e suspensão de qualquer pagamento ao ex-deputado federal Pedro Henry.

MPE requer afastamento do cargo público e suspensão de qualquer pagamento ao ex-deputado federal Pedro Henry O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça da Execução Penal de Cuiabá, requereu ao Poder Judiciário que determine imediatamente a suspensão das funções exercidas em cargo público pelo ex-deputado More...

by O Pantanal OnLine | Published 3 anos ago
By O Pantanal OnLine On terça-feira, dezembro 17th, 2013
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Mato Grosso: Governo e Assembleia são notificados pelo MPE para evitar cortes orçamentários na Educação.

Governo e Assembleia são notificados pelo MPE para evitar cortes orçamentários na Educação Para garantir que não haja corte no orçamento da Educação, para o próximo ano, o Ministério Público Estadual, More...

By O Pantanal OnLine On quinta-feira, dezembro 12th, 2013
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Município é obrigado a pagar Piso Salarial Nacional aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino.

Município é obrigado a pagar Piso Salarial Nacional aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino A Justiça julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado More...

By O Pantanal OnLine On segunda-feira, dezembro 9th, 2013
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MPE firma TAC que obriga município a regularizar serviço de iluminação pública.

MPE firma TAC que obriga município a regularizar serviço de iluminação pública A ausência de iluminação pública em Jauru, distante 400 km da Capital, levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso More...

By O Pantanal OnLine On quarta-feira, dezembro 4th, 2013
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EM MT Governo e Assembleia são notificados pelo MPE para assegurar aplicação correta do FUNDEB.

Governo e Assembleia são notificados pelo MPE para assegurar aplicação correta do FUNDEB Para evitar que recursos de fundos específicos previstos na Constituição Federal sejam aplicados de forma indevida em More...

By O Pantanal OnLine On quinta-feira, novembro 28th, 2013
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Gaeco deflagra operação para apurar desvio de recursos da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

Gaeco deflagra operação para apurar desvio de recursos da Câmara Municipal de Cuiabá O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, novembro 26th, 2013
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Juína/MT – TJ acata recurso do MPE e obriga Estado a disponibilizar professor auxiliar a aluno com síndrome de Down.

TJ acata recurso do MPE e obriga Estado a disponibilizar professor auxiliar a aluno com síndrome de Down O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, obteve decisão More...

By O Pantanal OnLine On segunda-feira, novembro 18th, 2013
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Mais um açougue é interditado em Barra do Garças por apresentar irregularidades sanitárias.

Mais um açougue é interditado em Barra do Garças por apresentar irregularidades sanitárias A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria More...

By O Pantanal OnLine On quinta-feira, outubro 31st, 2013
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Em Juara, Adolescente perde reimplante em caixa craniana por omissão do Estado.

Adolescente perde reimplante em caixa craniana por omissão do Estado O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Juara, irá apurar a responsabilidade More...


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