MPF e MP/GO querem dissolução da BBom e reparação dos danos aos consumidores.

Em ação civil pública, pede-se a condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular A dissolução jurídica do Sistema BBom e a reparação dos danos causados aos consumidores são os dois principais objetivos dos procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho e do promotor Murilo Miranda More...

by O Pantanal OnLine | Published 4 anos ago
By O Pantanal OnLine On segunda-feira, maio 6th, 2013
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MPF recomenda que BNDES observe princípios socioambientais ao conceder crédito para pecuaristas e frigoríficos.

O objetivo da atuação do MPF é que o BNDES adote, efetivamente, a exigência de cumprimento da legislação social e ambiental dos interessados em obter financiamento público das respectivas atividades, conforme More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, abril 16th, 2013
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Acrimat repudia ação do MPF – NOTA OFICIAL.

Acrimat repudia ação do MPF A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) manifesta, por meio desta nota, preocupação com a recente ação do Ministério Público Federal (MPF) em imputar aos frigoríficos More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, abril 16th, 2013
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MPF move ações contra 27 frigoríficos em MT, AM e RR.

Frigoríficos compraram animais O Ministério Público Federal está acionando judicialmente 27 frigoríficos em Mato Grosso, Amazonas e Roraima que não assinaram o termo de ajustamento de conduta para a regularização More...

By O Pantanal OnLine On sexta-feira, março 22nd, 2013
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MPF propõe acordo de regularização socioambiental da cadeia produtiva da carne para todos os frigoríficos de MT.

O prazo para que as empresas comuniquem a decisão e assinem o acordo é cinco de abril O Ministério Público Federal está propondo um acordo único para os 38 frigoríficos instalados em Mato Grosso deixarem More...

By O Pantanal OnLine On sexta-feira, dezembro 14th, 2012
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MPF atua para garantir construção de novos postos de saúde em aldeias.

Para a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, o descaso com a higiene do local, as péssimas condições estruturais, bem como a falta de acomodações em quantidade suficiente ou a ausência de local More...

By O Pantanal OnLine On quinta-feira, novembro 29th, 2012
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Suiá Missu – Censo 2010 indica população de 2.427 pessoas em Marãiwatsédé, incluindo índios e não índios.

Informação oficial contrapõe dados superestimados da população local utilizadas como argumento para suspender a desintrusão  De acordo com o Censo Demográfico realizado no Brasil em 2010, a população residente More...

By O Pantanal OnLine On quarta-feira, novembro 21st, 2012
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Prefeitos de 14 municípios de MT recebem recomendação para prestar contas de convênios.

A recomendação foi expedida a 14 municípios de atribuição do Ministério Público Federal em Sinop A unidade do Ministério Público Federal em Sinop, Mato Grosso, recomendou a 14 prefeitos eleitos para a gestão More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, novembro 20th, 2012
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Operação Eldorado – MPF abre investigação sobre conflito entre Polícia Federal e indígenas.

Procuradores da República cobram da PF dados sobre exames periciais e relativos ao planejamento e execução da Operação Eldorado na área Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) abriu oficialmente nesta More...


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