STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. No pedido, More...

by O Pantanal OnLine | Published 2 anos ago
By O Pantanal OnLine On terça-feira, julho 22nd, 2014
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Colniza/MT: PM combate pesca predatória em Três Fronteiras.

POLÍCIA MILITAR COMBATE A PESCA PREDATÓRIA EM TRÊS FRONTEIRAS Policias militares pertencentes ao 8º Comando Regional em conjunto com os agentes da SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) desencadearam no More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, novembro 19th, 2013
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Confirmada condenação de Luiz Estevão por uso de informação sigilosa.

Confirmada condenação de Luiz Estevão por uso de informação sigilosa A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação que suspendeu os direitos políticos do ex-senador Luiz Estevão More...

By O Pantanal OnLine On quinta-feira, novembro 14th, 2013
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Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor More...

By O Pantanal OnLine On quarta-feira, setembro 4th, 2013
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Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário.

Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário O assédio moral é ato contrário aos princípios da administração pública e sua prática se enquadra More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, agosto 6th, 2013
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Mantida prisão preventiva de Elize Matsunaga.

Mantida prisão preventiva de Elize Matsunaga A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Elize Araújo Kitano Matsunaga, processada por matar e esquartejar o marido, o More...

By O Pantanal OnLine On sexta-feira, julho 5th, 2013
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MP não consegue suspender habeas corpus que livrou acusados pelo incêndio na boate Kiss.

MP não consegue suspender habeas corpus que livrou acusados pelo incêndio na boate Kiss O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou o pedido More...

By O Pantanal OnLine On sexta-feira, julho 5th, 2013
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STJ – Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e VRG Linhas Aéreas.

Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e VRG Linhas Aéreas O ministro Marco Buzzi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para sobrestar ação trabalhista More...

By O Pantanal OnLine On terça-feira, julho 2nd, 2013
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Superior Tribunal de Justiça – Relatora rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas.

Relatora rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora More...


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